O Município de Campo Bom, com o apoio da Intellit, mostrou sua experiência em educação tributária e na modernização da gestão e apoio à ação fiscal em uma das Oficinas do VII Congresso Nacional e II Internacional da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais realizado em junho passado em Natal – RN. A apresentação foi feita por Beatriz Gaspar Fagundes, Coordenadora do Departamento de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura de Campo Bom, e por Fernando Lehnen e Salomão Alberto Leizer da Intellit. O Município do Estado foi o destaque nacional nas Oficinas, junto com o Estado de Minas Gerais a Receita Federal do Brasil que também relataram experiências na área.
A cidade calçadista do Rio Grande do Sul investiu em educação fiscal e na tecnologia da informação para arrecadar mais tributos com justiça fiscal. Segundo Beatriz, o Município já vem investindo de longa data em educação e, a partir de 2005, passou a implementar projetos mais criativos na área de inteligência fiscal. “A idéia é fazer com que a sociedade participe da cobrança e aplicação dos tributos”.
Para a Secretária de Finanças de Campo Bom, Célia Froelich, também presente no Evento, “a educação fiscal significou uma mudança de mentalidade, uma evolução na educação e nas receitas”. Conforme Beatriz, “houve um crescimento de 20% na arrecadação após o início das campanhas educativas e de mais de 80% nas áreas envolvidas com novas ferramentas tecnológicas implementadas”.
Beatriz Fagundes mostrou vários métodos criativos e inteligentes adotados pela administração municipal para agradar a garotada, destacando-se o mascote “Fiscalino” e a criação de “blogs” descrevendo ações na área de educação fiscal, dentre outras. “Esta nova geração já vai saber o destino da arrecadação dos impostos e terá mais consciência e cidadania”, disse Beatriz.
Educação fiscal, aliada à tecnologia, significou uma mudança comportamental no Município. “A tecnologia deu um suporte à Administração Pública, tornando-a mais eficaz e afastando a impunidade”, explicou Salomão Leizer, da Intellit, que mostrou as principais inovações tecnológicas implementadas em Campo Bom.
A Intellit desenvolveu projeto pioneiro no Sul do País, implementando, em 2007, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em Campo Bom, no padrão da Receita Federal do Brasil e Secretarias de Fazenda dos Estados. Já foram emitidas mais de 5 milhões NFS-e em Campo Bom, com menos de dois anos de funcionamento do Sistema.